São Paulo - Brasil

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Observations: REALIZAÇÃO EM PARCERIA
- Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - Área Temática Homeopatia-COGEST
- Associação Paulista de Homeopatia- Departamento de Saúde Pública
LOCAL:
APH-Assoc.Paulista de Homeopatia
Rua Diogo de Faria, 839
Vila Clementino - São Paulo-SP
HORÁRIO:
08:30 às 18:00 horas
PROGRAMA:
8:30 h : Inscrições
9:00 h : Abertura
9:20 h : Apresentação
-Panorama atual da Homeopatia na SMS-SP - Dra. Edjane Torreão Brito
-Homeopatia em Unidade Básica de Saúde; Um Espaço Possível. Dr. Gil Moreira Neto
-Temas para Discussão em Grupo Dra. Alcione Alencar Rocha
10:00 h : Intervalo para café e formação dos grupos
10:30 h : Discussão nos 4 Grupos
Organização da Assistência
Assistência Farmacêutica
-Formação e Educação Permanente
Informação, Comunicação e Educação em Saúde
12:30 h : Intervalo para almoço
14:00 h : Elaboração dos Documentos dos Grupos
15:30 h : Intervalo para café
16:00 h : Plenária Final
17:30 h : Propostas de Novos Rumos
18:00 h - Encerramento
Resumo das Discussões dos Grupos
do I Fórum Nacional de Homeopatia
A reforma sanitária e a criação do SUS, baseados nos princípios doutrinários de universalidade, integralidade e eqüidade, vem ao encontro dos princípios dutrinários homeopáticos, abrindo na década de 80 as portas para a entrada da Homeopatia no SUS
Afinando-se com os princípios básicos do SUS, alicerçada no controle social, a homeopatia busca consolidar como parâmetros de qualidade de sua prática:
·Integralidade: compreensão do sujeito enquanto unidade hierarquizada e indivisível, não sujeito a limitação de recortes patológicos, em detrimento da compreensão do processo saúde/doença
·Equidade: dimensionada na atenção às necessidades de saúde da população, respeitando as diferenças individuais;
Desta forma, os serviços de Homeopatia devem:
Atuar na assistência, ensino e pesquisa,
Promover a integração com demais serviços e programas,
Buscar a interdisciplinaridade de suas ações
-Regulação da prática homeopática no SUS:
·Garantir o acesso à assistência homeopática a todos os usuários do SUS, através de demanda espontânea e/ou referenciada
·Garantir a participação da homeopatia nas políticas de saúde, educação e pesquisa
·Regulamentar a carreira dos profissionais homeopatas, através de portarias, leis e outros mecanismos institucionais, federais, estaduais e municipais
·Instituir o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de homeopatia
·Garantir a inclusão no SUS de todas as categorias profissionais homeopáticas (médicos, dentistas, farmacêuticos e médicos veterinários)
·Regulamentar o exercício dos profissionais homeopatas observando as normas definidas pelos respectivos conselhos e/ou associações das categorias profissionais quanto à formação e certificação na área
·Garantir os recursos necessários à assistência homeopática
·Contemplar as ações de promoção, prevenção, educação em saúde, recuperação, ensino, pesquisa e assistência farmacêutica em homeopatia no SUS
·Normalizar a assistência farmacêutica homeopática, com a garantia da dispensação gratuita do medicamento ao usuário do SUS e na perspectiva de construção de formas de produção própria
·Garantir aos homeopatas supervisão nos serviços, promover intercâmbio com outros serviços (homeopáticos/não homeopáticos) e convênios com entidades formadoras
·Desenvolver protocolos de pesquisa com metodologia coerente com a racionalidade homeopática
Grupo I: Organização da Assistência; resumo
Roteiro de Discussão
Pode a Homeopatia ser inserida no SUS? Em que tipo de atenção?
Qual a sua opinião sobre o atendimento homeopático no SUS? Eles são compatíveis? Sim - Onde e como? Não - Onde e como?
Quais as estratégias para a implantação e/ou implementação do atendimento homeopático no SUS? E particularmente na SMS-SP?
De que forma a Homeopatia deve ser usada? Preventiva ou Curativa?
É possível introduzir o atendimento homeopático no PSF? Sim? De que forma?
Como suprir as deficiências da retaguarda aos nossos clientes do SUS (emergências e quadros agudos)?
Qual prática deve ser enfatizada no atendimento homeopático no SUS? Unicista? Complexista? Pluralista? Por quê?
Como podemos avaliar o atendimento? Resolutividade? Eficácia? Eficiência? Custos?
Grupo II: Assistência Farmacêutica; resumo
Sabemos que 90
das receitas no balcão da Farmácia Homeopática de Pinheiros contêm a prescrição de 2 a 10 medicamentos individuais ou em complexos. Como compatibilizar essa prática com a disponibilidade limitada de atendimento da farmácia? Como conciliar o atendimento homeopático e resolutividade / eficácia? Como diminuir a medicalização homeopática? Como adequar a prática aos preceitos doutrinários hahnemannianos?
Roteiro de Discussão
Grupo III: Formação e Educação Permanente
A institucionalização da Homeopatia no SUS requer a formulação de políticas de formação e educação permanente para os profissionais homeopatas; para tanto, é fundamental uma parceria com as associações homeopáticas com vista a incorporar os critérios que qualificam a prática e que fundamentam a definição das competências próprias aos profissionais
A) Formação de Profissionais Homeopatas para o SUS
1) Papel do profissional homeopata no SUS:
a) atribuições: são da mesma natureza dos demais profissionais de saúde, garantindo as características próprias da racionalidade homeopática na realização da:
- assistência à saúde em todos os níveis (atenção básica, média e alta complexidade);
- educação em saúde;
- habilitação para formação e educação permanente;
- desenvolvimento da investigação científica;
- avaliação permanente das ações;
b) limitações e dificuldades: as limitações e dificuldades hoje observadas no exercício das habilidades necessárias à prática clínica homeopática em pronto atendimento e acompanhamento de pacientes internados, são decorrentes da insuficiência de serviços que ofereçam este tipo de treinamento
2) Qualidade técnica e responsabilidade social do homeopata no SUS - são consideradas competências a serem desenvolvidas todas aquelas necessárias ao exercício pleno de suas atribuições acima referidas
3) Implementação de projetos de formação e ensino homeopático no SUS:
a) Diretrizes:
- incentivar a participação das entidades formadoras em Homeopatia nos Pólos de Educação Permanente;
- seguir os alinhamentos estabelecidos na NOB/RH-SUS
- atender à necessidade de saúde da população;
- trabalhar com a perspectiva de atenção integrada e integral;
- incluir a racionalidade homeopática no sistema de saúde, privilegiando a formação em serviço como padrão de excelência na capacitação de homeopatas;
- estimular a inclusão da racionalidade homeopática nos cursos de graduação e pós-graduação strictu e latu senso na área da saúde
b) Ações:
- Instrumentalizar os profissionais homeopatas para atuação nos serviços públicos
- Implementar a formação em serviço, por exemplo, residência, estágio e aperfeiçoamento
- Participar das discussões sobre Residência Integrada em Saúde
- Introduzir noções básicas de homeopatia para os servidores do SUS, gestores e conselheiros
- Assegurar a oferta de especialização em homeopatia aos profissionais que já atuam no SUS
- Garantir o aperfeiçoamento, certificação e re-certificação dos profissionais homeopatas do SUS
- Incluir na formação de homeopatas treinamento na dinâmica operacional da rede pública
c) Parcerias Técnico-científicas: para consecução de projetos de formação é necessário a construção de parcerias técnico-científicas com universidades, secretarias estaduais e municipais de saúde, organizações sociais que promovam assistência homeopática, ou entidades formadoras referendadas pelas associações homeopáticas nacionais de Medicina, Farmácia, Veterinária e Odontologia, e/ou respectivos Conselhos Federais
d) Papel dos entes federados na gestão do SUS: incentivar e promover projetos de formação de homeopatas nas diversas profissões
4) Financiamento: próprio e específico para implantação, implementação e manutenção de projetos através dos canais competentes nos pólos de Educação Permanente
B) Educação Permanente de Homeopatas que atuam no Sus: os projetos nesta área devem estar em consonância com os princípios e diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS e com a “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde”
1) Implementação de Projetos de Educação Permanente: a institucionalização da homeopatia no SUS coloca a necessidade de formular políticas de Formação e Educação Permanente para os profissionais homeopatas. Esta ação compreende atividades que possibilitem a informação, atualização e aperfeiçoamento em homeopatia e áreas afins, além de incentivar e proporcionar a presença de profissionais homeopatas da rede pública em congressos, simpósios e eventos científicos em geral
2) Desempenho dos profissionais homeopatas: desenvolver monitoramento permanente e avaliações periódicas das ações e práticas dos profissionais homeopatas, garantindo as especificidades e necessidades da racionalidade homeopática
C) Mecanismos e estratégias de articulação para o fortalecimento e apoio à implementação da homeopatia no SUS / Recomendações:
- Fórum Virtual Permanente, disponibilizando neste as produções, experiências e documentos que fortaleçam a política de homeopatia no SUS;
- difundir as discussões em outros fóruns (CONASS, CONASEMs, etc) e nos Conselhos de Saúde;
- realizar fóruns municipais, regionais e estaduais para discussão e aprofundamento das propostas do I Fórum
- necessidade de novas reuniões e debates análogos para aprofundamento dos GTs com vista a formular documentos mais precisos e desenvolver estratégias de mobilização para participação nos Pólos de Educação Permanente;
Roteiro de Discussão
1.Quais as necessidades de aperfeiçoamento do médico homeopata que atende na rede do SUS?
2.Quais as propostas para atender essas necessidades? Quais entidades devem ser envolvidas no atendimento a essas demandas?
3.Como estimular a formação de novos especialistas entre os médicos do SUS?
4.Como estimular a titulação dos médicos homeopatas que atendem na rede do SUS?
5.Como fortalecer a especialidade, as federadas e a AMHB?
Grupo IV: Informação, Comunicação e Educação em Saúde - resumo
Roteiro de Discussão