Date: 28/03/2010 - 01/04/2010

Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da Educação Nacional;, Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação;, Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;, Formação e valorização dos trabalhadores em educação;, Financiamento da educação e controle social;, Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade, Educação;, Plano Nacional de Educação;, Educação Escolar;, Diretrizes da Educação