Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Componente da Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única, destinados aos estabelecimentos conveniados, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.427, de 29 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde que especifica, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde das Prefeituras Municipais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Franco da Rocha, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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Revoga os decretos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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