4221 Atos Normativos

    Fica credenciado na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec, de que trata o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, o Centro de Inovação Tecnológica de São Paulo, que tem como entidade gestora o Centro de Inovação Tecnológica da Universidade de São Paulo – InovaUSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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