Altera disposições das Portarias IAL-2, do Diretor, de 24-8-2006 - Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (Bial).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2025
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Dispõe sobre a proibição de retenção de valores dos repasses financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Secretaria da Saúde, a título de Taxa de Administração ou equivalente e estabelece premissas e parâmetros que possibilitem às organizações sociais da área da saúde contratadas e às entidades conveniadas, o ressarcimento de despesas realizadas mediante rateio e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 7.310, de 25 de junho de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
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Altera a Resolução SS-56, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2025
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Constitui o Grupo Técnico de Trabalho da Esporotricose da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2025
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Designa os membros para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL e r a Comissão do Boletim do Instituto Adolfo Lutz - BIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
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Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Biotecnologia e Bioprocessos do Instituto Butantan (PPG-BIOTC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
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