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    19 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 51 - 09 de Maio de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 1 - 13 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Deliberação Nº 51 - CIB - 20 de Maio de 2022

    Aprova a indicação e recomendação do Grupo Condutor Bipartite da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo todos os serviços elencados nos anexos I e II em ordem alfabética, como os elegíveis no Estado de São Paulo, para habilitação para custeio e investimento de CER e/ou Oficina Ortopédica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)
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    Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SEDPcD - Rep - 05 de Julho de 2021

    Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
    Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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    Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

    Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
    Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
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    Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

    Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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    Resolução SS Nº 83 - 26 de Maio de 2021

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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