79 Atos Normativos

    Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução Conjunta CGE/PGE/SAP/SEDUC/SFP/SGGD/SS/SSP nº 01, de 07 de novembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias, visando à conclusão da elaboração dos estudos para subsidiar proposta de normativo com o objetivo de aprimorar a legislação vigente sobre procedimentos disciplinares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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