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    26 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 214 - 12 de Setembro de 2024

    Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2024 
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    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 49 - 12 de Março de 2024

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (Altera a representatividade)
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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