Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
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Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/03/2024
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Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
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Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
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Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2024
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Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2024
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Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2022
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Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2022
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