Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2025
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Reorganiza a Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Resolução SS nº. 73 de 8 de abril de 2024, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2025
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Retifica a Resolução SS nº. 24, de 13 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2025
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