Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária para o exercício de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
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Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
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Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2024
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Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2024
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Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo, exercício 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2024
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/01/2024
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Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2023
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Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2023
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