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    13 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de Junho de 2024

    Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
    Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Alguns dispositivos)
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    Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

    Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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    Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de Agosto de 2022

    Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Portaria 5 - IS, de 02 de Agosto de 2022 
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    Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

    Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 
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    Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de Setembro de 2021

    Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
    Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

    Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
    Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    (inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Portaria Nº 44 - HCRP - 06 de Março de 2017

    Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de Janeiro de 2017

    Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/01/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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