19 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Cotia.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo I, da Resolução SS-77, de 16 de agosto de 2013, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), com a Deliberação CIB 62/2012, a partir da data de publicação desta Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 77, de 16 de Agosto de 2013  (Anexo I)
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    Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Serra Azul, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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