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    31 Atos Normativos

    Resolução Nº 639 - 06 de Dezembro de 2019

    Altera o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que passa a vigorar com a seguinte redação
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 587, de 07 de Junho de 2018  (Inciso III, art. 3)
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    Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

    Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/03/2019
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 519 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Revoga Resolução 483, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 634, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Nº 483 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 13 (treze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 380, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 519, de 03 de Junho de 2016 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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