17 Atos Normativos

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/02/2025
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    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012 
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012 
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
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    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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