Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 08 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 08 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria uma Comissão Técnica com o propósito de estudar a questão da violência como problema de Saúde Pública, aprofundando o diagnóstico, indicando as características e a natureza do sistema de informação e das ações necessárias em políticas públicas capazes de interromper o ciclo gerador da mesma, assim como os grupos e instituições que devem ser envolvidos no enfrentamento da questão
Data de publicação:
06/11/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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