4320 Atos Normativos

    Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/08/2025
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/08/2025
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    Aprova a Nota Técnica CIB - “Formas de Encerramento das Solicitações de Regulação de Urgências e Emergências no Módulo de Regulação de Urgências – MRU, no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/08/2025
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    Fica credenciado na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec, de que trata o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, o Centro de Inovação Tecnológica de São Paulo, que tem como entidade gestora o Centro de Inovação Tecnológica da Universidade de São Paulo – InovaUSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
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    Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
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    Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2025
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