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    216 Atos Normativos

    Resolução Nº 472 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 383, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 516, de 03 de Junho de 2016 
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    Resolução Nº 487 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Políticas em DST/AIDS - CIADAIDS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 382, de 14 de Junho de 2007 
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    Resolução Nº 485 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 377, de 14 de Junho de 2007 
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    Resolução Nº 471 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 414, de 12 de Março de 2009 
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    Resolução SS Nº 124 - 26 de Novembro de 2013

    Institui Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/11/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 44, de 19 de Abril de 2023 
    Foi alterada por Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017 
    (Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de Outubro de 2014 
    É citada por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
    É citada por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
    É citada por Resolução SS 5, de 17 de Janeiro de 2014 
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    Resolução Nº 454 - 14 de Junho de 2012

    Que todas as Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde, de acordo com o escopo de enfoque e abrangência de atuação de cada uma, devem definir, selecionar e programar agendas e pautas para o monitoramento sobre a efetivação de deliberações da última Conferência Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/08/2012
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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