96 Atos Normativos

    Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/07/1994
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/1970
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º) Foi revogado por Decreto com Força de Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
    Veja mais