4230 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.801 - Ret - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/07/2023

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Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)

Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 

Despesas Públicas, Redução de Custos, Poder Executivo, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)

Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social

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Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (os artigos 21 a 27)

Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023  (os incisos VI a VIII do artigo 1º)

Governo Eletrônico, Administração Pública, Estratégias de eSaúde, Tecnologia da Informação, Inovação Organizacional

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Resolução SS Nº 83 - 11 de Julho de 2023

Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Foi republicada por Resolução SS 83 - Rep, de 11 de Julho de 2023 

Sistema Único de Saúde, Aniversários e Eventos Especiais

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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 

Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Vacinação, Serviços de Saúde, Doenças Transmissíveis, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 85 - 12 de Julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Consulta Pública, Serviços de Saúde, Vacinação, Doenças Transmissíveis

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Resolução SS Nº 86 - 12 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Deliberação Nº 63 - CIB - Rep - 04 de Julho de 2023

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Republica Deliberação 63 - CIB, de 04 de Julho de 2023 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Gestão em Saúde

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