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    3755 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Decreto Executivo Nº 66.523 - 22 de Feveiro de 2022

    Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Regulamenta Lei 17.453, de 18 de Novembro de 2021 
    Revoga Decreto Executivo 45.164, de 05 de Setembro de 2000 
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    Deliberação Nº 11 - CIB - 17 de Feveiro de 2022

    Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Torna sem efeito Deliberação 21 - CIB, de 18 de Feveiro de 2021 
    Foi revogado por Deliberação 23 - CIB, de 11 de Março de 2022 
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    Resolução SS Nº 12 - 16 de Feveiro de 2022

    Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)
    Foi revogado por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022 
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    Resolução SS Nº 13 - 16 de Feveiro de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de Novembro de 2021

    Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
    Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
    Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de Feveiro de 2022

    Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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