Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2021
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Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2021
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Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2021
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2021
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Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2021
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Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2021
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Altera o artigo 10 do Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2021
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