Dispõe sobre repasse financeiro de capital destinado à execução de obras de Oficina Ortopédica, disponibilizado pelo Ministério da Saúde para Unicamp - Universidade Estadual de Campinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
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Regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2025
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Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à SRAG, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2025
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Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde - Cepis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2025
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Dispõe sobre a proibição de retenção de valores dos repasses financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Secretaria da Saúde, a título de Taxa de Administração ou equivalente e estabelece premissas e parâmetros que possibilitem às organizações sociais da área da saúde contratadas e às entidades conveniadas, o ressarcimento de despesas realizadas mediante rateio e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 7.310, de 25 de junho de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
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Altera a Resolução SS-56, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2025
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Constitui o Grupo Técnico de Trabalho da Esporotricose da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2025
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