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    216 Atos Normativos

    Resolução Nº 413 - 12 de Feveiro de 2009

    Na consecução de suas competências, especificamente em relação à Assistência Farmacêutica, tornar pública a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF, criada em sua 191ª Reunião Ordinária, de 11 e 12 de setembro de 2008
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/03/2009
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Resolução 488, de 07 de Agosto de 2013 
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    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 481 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/09/2008
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 406, de 12 de Setembro de 2008 
    (0) Foi revogado por Resolução 536, de 19 de Agosto de 2016 
    Foi revogado por Resolução 518, de 03 de Junho de 2016 
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    Texto em Português (PDF)   

    Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

    Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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    Resolução Nº 484 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar - CISS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 389, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 529, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 482 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 387, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 530, de 08 de Julho de 2016 
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    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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