Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2014
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Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a Bonificação por Resultados (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2010
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Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
Cita Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
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Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula
Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2009
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Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2009
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Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
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Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º
da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação
por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2009
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2008
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Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2008
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