113 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 50.501 - 31 de Janeiro de 2006

Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 

É citada por Decreto Executivo 63, de 18 de Junho de 2008 

É citada por Decreto Executivo 11, de 07 de Feveiro de 2006 

É citada por Decreto Executivo 69, de 14 de Julho de 2008 

É citada por Decreto Executivo 135, de 06 de Outubro de 2008 

É citada por Decreto Executivo 116, de 30 de Julho de 2009 

Texto em Português   

Resolução Nº 143 - 17 de Novembro de 1994

Propõe alteração da Portaria SAS nº 130 de 03.08.94, substituindo a expressão Atendente de Enfermagem, por Auxiliar de Enfermagem e incluir parágrafo garantindo a inclusão de outros profissionais de saúde necessária à efetividade do programa terapêutico

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)