118 Atos Normativos

    Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (Parágrafo 3º do Artigo 6º )
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    Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/09/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 
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