Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa os membros para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL e r a Comissão do Boletim do Instituto Adolfo Lutz - BIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Biotecnologia e Bioprocessos do Instituto Butantan (PPG-BIOTC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta os procedimentos de Apuração Preliminar, Processo Administrativo Disciplinar e Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a instituição e organização do Controle Interno e da Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG) no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Resolução SS nº 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Nota Tecnica CIB – Orientações do fluxo da porta de entrada e acompanhamento de pessoas, com transtorno mental em conflito com a lei.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
