Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaí, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei
Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei
Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
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Credencia o INOVATECH SP, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2025
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Credencia o Instituto de Informação para Inovação – i2i como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
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Credencia a Plug & Play Brazil Aceleradora de Startups Ltda. como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
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Credencia a Associação A Banca como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
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Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
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