Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes Orientadoras às ações de articulação interredes e fluxos de trabalho, em relação às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, no contexto dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2025
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Constitui a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2025
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Publica o Regimento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2025
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Institui a Comissão Organizadora da 24ª Reunião Cientifica Anual do Instituto Butantan, que se realizará entre os dias entre 3 e 5 de dezembro de 2025 e, será composta por funcionários e pesquisadores representando das diversas áreas do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/03/2025
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Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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