Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 97, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 98, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 99, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100 - Rep, de 05 de Julho de 2021
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Revoga a Resolução SS-50, de 26-08-2018, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/05/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “São Paulo pela Primeiríssima Infância” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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