4230 Atos Normativos

    Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Procede a revisão e atualização do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais deste Instituto Butantan – CEUAIB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 26 - IB, de 01 de Novembro de 2017 
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Cotia.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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