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    Resolução SS Nº 82 - Ret - 30 de Junho de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 82, de 30 de Junho de 2022 
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    Resolução SS Nº 62 - Rep - 31 de Maio de 2022

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-77, de 16 de agosto de 2013, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), com a Deliberação CIB 62/2012, a partir da data de publicação desta Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2022 
    Altera Resolução SS 77, de 16 de Agosto de 2013  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 88 - 06 de Julho de 2022

    Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Serra Azul, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 66.930 - 01 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (parágrafo único do artigo 2º)
    Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (artigo 2º)
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 86 - 01 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Portaria Nº 2 - IDPC - 30 de Junho de 2022

    Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Portaria 18 - IDPC, de 23 de Agosto de 2019  (inciso VII, do item 3.2)
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    Resolução SS Nº 83 - 30 de Junho de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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