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    Resolução SS Nº 94 - 22 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 93 - 21 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 86 - 01 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 80 - 29 de Junho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 65 - 06 de Junho de 2022

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde nos termos especificados, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
    Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978 
    Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995 
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    Resolução SS Nº 57 - 27 de Maio de 2022

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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    Deliberação Nº 53 - CIB - 27 de Maio de 2022

    Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Deliberação 87 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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