291 Atos Normativos

Resolução SS Nº 76 - 11 de Maio de 2021

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o - AME Mogi das Cruzes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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Lei Complementar Nº 1.358 - 23 de Abril de 2021

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 

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Resolução SS Nº 39 - 10 de Março de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 32 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

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Portaria Nº 1 - CSS - 21 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Convênios e Contratos firmados para execução de serviços assistenciais pelas Unidades de Saúde, subordinadas a Coordenadoria de Serviços e Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 23 - 05 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º)

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Resolução SS Nº 4 - Rep - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 

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Resolução SS Nº 19 - 29 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Comissão Técnica para propor a revisão e atualização dos instrumentos de contratualização do SUS/SP, envolvendo a assistência à saúde de forma suplementar e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 4 - Ret - 06 de Janeiro de 2021

Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 

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