Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, para o biênio 1998/1999, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST do Conselho Nacional de Saúde para o 2º semestre de 1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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O Conselho Nacional de Saúde irá apoiar o desenvolvimento do Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a imediata suspensão da Portaria nº 1.759, de 24 de novembro de 1997, por considerar que o Conselho Nacional de Saúde, como órgão deliberativo na formulação de estratégias e no controle da execução da política nacional de saúde, deve manter sua vinculação ao Gabinete do Ministro
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/02/1998
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Aprova o relatório do Grupo de Trabalho do Conselho de Saúde, criado pela Resolução CNS n.º 211, de 05 de dezembro de 1996
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova os pontos debatidos e acordados entre os representantes do Conselho Estadual de Alagoas e os gestores da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Resolve que: aplica-se ao termo “usuário” uma interpretação ampla, contemplando coletividades múltiplas, que se beneficiam do trabalho desenvolvido pela Instituição
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a inclusão de 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS, de 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASEMS e de 1 (um) representantes dos usuários do Conselho Nacional de Saúde, no grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Saúde para estruturação do Sistema Nacional de Auditoria
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece uma Comissão integrada pelos Conselheiros das seguintes entidades: Gilson Cantarino O’Dwyer – CONASEMS; Lucimar Rodrigues Coser Cannon – Ministério da Saúde; Eurípedes Barsanulfo – Entidades Médicas Nacionais; William Saad Hossne – Comunidade Científica e Sociedade Civil; Omilton Visconde – Confederação Nacional da Indústria; Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência e Zilda Arns Neumann – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para preparar uma proposta de Agenda Básica do Conselho para 1997. Essa proposta deverá ser apreciada pelo Conselho em sua 62ª Reunião Ordinária em 1997 (fevereiro)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/07/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que a Coordenação Geral do Conselho requeira os elementos necessários e informe ao Plenário sobre a situação legal do Fundo Nacional de Saúde, bem como sobre o Conselho Gestor do Fundo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/07/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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