Aprova a Nota Técnica CIB – com orientações para a Rede de Atenção Psicossocial quanto ao não encaminhamento ou acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas – CT, a observância à Nota Técnica CIB nº 118 que versa sobre às internação em saúde mental de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo e orienta quanto ao atendimento integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescente pela rede territorial previsto no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2021
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Promover o ato de divulgação do Regimento Interno da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2021
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Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131
Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2021
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Dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2021
Escopo:
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Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131
Portaria DG/IAL - 17 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Científico, por ter saído no caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2021
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas
pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem
Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2021
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