Dispõe sobre a coordenação do Comitê Científico para apoio ao enfrentamento da pandemia
de COVID 19 e suas consequências, a que se reporta a Resolução SS-131, de 19 de agosto
de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
Escopo:
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
Escopo:
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Aprova Nota Técnica CIB – Orientações para o Manejo do Ciclo Gravídico Puerperal e Lactação – COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
Escopo:
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o
enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 7 do Corujão da Saúde para
realização dos exames de diagnósticos voltados para o protocolo de alta suspeição em
oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da
pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
Escopo:
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular
Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019,
dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2021
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se
reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2021
Escopo:
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2021
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