467 Atos Normativos

    Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/03/2023
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/03/2023
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    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/03/2023
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    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2023
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    Altera o Anexo I, da Resolução SS-150, de 10 de novembro de 2022, restabelecendo a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Guarulhos, para a assistência à saúde intramuros e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/02/2023
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    Altera à Resolução SS-171, de 22 de dezembro de 2022, que dispôs sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/01/2023
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    Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 46.700, de 19 de Abril de 2002 
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    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2022
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