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    447 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

    Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
    É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023 
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    Portaria Nº 6 - CCD - 07 de Abril de 2022

    Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
    Cita Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
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    Portaria Nº 22 - IDPC - Rep - 29 de Março de 2022

    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Portaria 22 - IDPC, de 29 de Março de 2022 
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    Portaria Nº 22 - IDPC - 29 de Março de 2022

    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Portaria 22 - IDPC - Rep, de 29 de Março de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
    Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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    Resolução SS Nº 175 - 25 de Novembro de 2021

    Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
    É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de Abril de 2022 
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    Portaria Nº 16 - PPG-CCD - 12 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre a eleição dos membros docentes da Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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