Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração de Serviços de Saúde, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Consórcios de Saúde, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Nota Técnica Nº 4 - CCD - 06 de Maio de 2020

Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para Região Metropolitana de São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Nota Técnica 4 - CCD - Rep, de 07 de Maio de 2020

Infecções por Coronavirus, Complicações na Gravidez, Centros de Assistência à Gravidez e ao Parto, Pandemias, Assistência Integral à Saúde

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Nota Técnica Nº 5 - CCD - 06 de Maio de 2020

Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Crianças de 0 a 9 anos de idade, considerando a assistência ofertada nas Maternidades, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, durante a pandemia do SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid – 19).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Assistência Integral à Saúde, Cuidado da Criança, Pandemias, Maternidades

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Decreto Executivo Nº 64.963 - 05 de Maio de 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022

(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022

(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Sistemas de Informação em Saúde, Monitoramento Epidemiológico, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 64.959 - 04 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

É citada por Decreto Executivo 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022

Máscaras Faciais, Equipamento de Proteção Individual, Medidas de Segurança, Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Quarentena, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Comunicado Nº 15 - CVS-DVST-SAMA - 04 de Maio de 2020

Orientações sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019

Cita Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013

Sepultamento, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Práticas Mortuárias, Vigilância Sanitária, Equipamento de Proteção Individual

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Lei Nº 17.263 - 30 de Abril de 2020

Autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 65.051, de 07 de Julho de 2020

Financiamento de Capital, Despesas Públicas, Orçamentos, Pandemias

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