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    4220 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 65.715 - 20 de Maio de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

    Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  ( inciso I do artigo 2°)
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    Resolução SS Nº 78 - 14 de Maio de 2021

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 78 - Ret, de 14 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 77 - 12 de Maio de 2021

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 76 - 11 de Maio de 2021

    Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o - AME Mogi das Cruzes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Decreto Executivo Nº 65.680 - 07 de Maio de 2021

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (artigo 3º)
    Revoga Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021  (artigo 2º)
    (artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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