3860 Atos Normativos

    Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Representação da Comissão)
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos I, II da Resolução SS nº 198/2023, publicada em 29.12.2023 e alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 253, de 24 de Outubro de 2024  (Através de seu Anexo I)
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    Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003 
    Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023 
    Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021 
    Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018 
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
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