Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Torna público o resultado da eleição para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde que especifica, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde das Prefeituras Municipais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Resolução SS nº. 81, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Retifica a Portaria GC/CCD nº 02, de 24 de abril de 2025, e atualizar os membros das Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
