Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 142, de 7 de agosto de 2025, que designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica instituído o Projeto Acelera NIT Brasil, destinado a apoiar a profissionalização e a aceleração dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT das universidades federais, para ampliar sua capacidade de promover parcerias de inovação.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/10/2025
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da Comissão de Avalição de Desempenho – CAD, da Administração Superior e da Sede, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT, para o biênio 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2006
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2025
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Dispõe sobre a transferência de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondente as parcelas do componente variável do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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