22 Atos Normativos

Lei Complementar Nº 1.347 - 18 de Novembro de 2019

Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho – UNESP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Lei Complementar 1.124, de 01 de Julho de 2010 

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Resolução SS Nº 102 - 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Cita Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

Cita Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

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Resolução Nº 593 - 09 de Agosto de 2018

Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 581 - 22 de Março de 2018

Alterar o texto do Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução CNS nº 559, de 18 de setembro de 2017, na seção que trata das contribuições da Comissão Intersetorial de recursos Humanos e Relações de Trabalho do CNS (CIRHRT/CNS) à redação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação Bacharelado em Fisioterapia, em seu Capítulo III - Das Condições e Procedimentos da Formação Profissional do Bacharel em Fisioterapia, como segue apresentado nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/04/2018

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 559, de 18 de Setembro de 2017  (Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução)

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Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

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Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

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Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - 30 de Outubro de 2012

Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023 

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Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.124 - 01 de Julho de 2010

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei Complementar 1.347, de 18 de Novembro de 2019 

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