16 Atos Normativos

Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 331 - 04 de Novembro de 2003

Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 4 e 5 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções Nos 52 e 229 e das deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento “Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS- NOB/RH”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 324 - 03 de Julho de 2003

Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/2003

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 325 - 03 de Julho de 2003

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação-CNE: a realização de Audiência Pública específica para a Área da Saúde com a Comissão Especial de Avaliação, a exemplo do que foi feito por ocasião da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação na Área da Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/2003

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 228 - 08 de Maio de 1997

Constitui Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Programa Nacional de Educação e Qualificação Profissional na área da Saúde, apresentado pelo Ministério da Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde formado pelas seguintes instituições e entidades de categorias

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/06/1997

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 14 - 02 de Outubro de 1991

Propõe que o Ministério da Saúde organize, em Coordenação com as Secretarias de Saúde Estaduais, que deverão ser suas executoras, um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

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