Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/01/2022
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2021
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Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2021
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Solicitar ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Mental, para que seja realizada em 2001, objetivando marcar a alta relevância do tema “Saúde Mental” para a população
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/04/2001
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Federal / Brasil
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Propõe a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Indígena com o mesmo tema central da XI Conferência Nacional de Saúde, “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde Indígena com controle social”, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001
Data de publicação:
06/10/2000
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONDECA/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/1999
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Reafirma a desospitalização e o desenvolvimento dos modelos substitutivos, retomando o programa de apoio a desospitalização e investigação as razões de sua paralização
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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