Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Plano de Apoio Técnico e Financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas, em 291 Municípios no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/03/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova na íntegra o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/04/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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