17 Atos Normativos

Resolução Nº 437 - 17 de Março de 2011

Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/03/2011

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 62 - 13 de Abril de 2010

Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 46 - 08 de Maio de 2000

Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/05/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 182 - 10 de Abril de 1996

Aprova na íntegra o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/04/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 178 - 07 de Dezembro de 1995

Recomenda ao Ministro da Saúde que sejam feitas gestões junto as várias esferas de governo, no sentido de construir uma relação de trabalho constante e segura para os recursos humanos necessários ao combate ao Dengue, nos estritos parâmetros da legalidade, para que não ocorra interrupção das ações em curso

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/12/1995

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 165 - 28 de Setembro de 1995

Recomenda elaboração de um Projeto de Erradicação do Aedes aegypti e a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue, da Fundação Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 160 - 06 de Julho de 1995

Cria Comissão Técnica para análisar e acompanhar implantação do "Plano Nacional de Ações de Controle do Dengue".

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil