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    47 Atos Normativos

    Portaria Nº 2.109 - 09 de Setembro de 2009

    Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 10/09/2009
    Escopo: Federal / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 54.376 - 26 de Maio de 2009

    Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2009
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.445, de 12 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2008

    Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 2.920 - 13 de Novembro de 2007

    Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2007, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/11/2007
    Altera Portaria 2.201, de 14 de Setembro de 2006 
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    Portaria Nº 3.304 - 22 de Dezembro de 2006

    Designar FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, representante dos trabalhadores da Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 1(um) ano, de 8 de novembro de 2006 a 8 de novembro de 2007, homologada na Trigésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2006
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 26/12/2006
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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