17 Atos Normativos

Resolução Nº 411 - 12 de Feveiro de 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 374 - 14 de Junho de 2007

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 363 - 11 de Agosto de 2006

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/09/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 354 - 14 de Setembro de 2005

Aprova o documento “Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/10/2005

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 335 - 27 de Novembro de 2003

Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/02/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Instrução Nº 1 - CRH - 25 de Junho de 1998

Disciplina os procedimentos para pagamento de hora-aula.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/06/1998

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Instrução 3 - CRH, de 25 de Agosto de 2020 

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Resolução Nº 260 - 04 de Dezembro de 1997

Recomenda a formação de grupo de trabalho para estudar a criação de Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde que fundamenta-se basicamente, na tríplice estratégia de Educação Continuada para Profissionais de Saúde, Programas Educativos dirigidos a comunidade leiga incluindo pacientes, familiares, autoridades governamentais, público em geral e a Introdução de ensino sobre dor e cuidados paliativos na graduação nas faculdades da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

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