Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Documento Norteador da Política de Educação Permanente em Saúde e a utilização do saldo de recurso financeiro federal, depositado no FUNDES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento
hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação Bacharelado em Enfermagem, conforme anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Data de publicação:
30/05/2018
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos
que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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