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    26 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

    Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2008
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 51.434 - 28 de Dezembro de 2006

    Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991  (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)
    (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022 
    (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)  Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022 
    (Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023 
    (o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023 
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    Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

    Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/11/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
    Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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    Decreto Executivo Nº 47.469 - 18 de Dezembro de 2002

    Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2002
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 47.468 - 18 de Dezembro de 2002

    Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Santa Marcelina" do Itaim Paulista.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2002
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 47.467 - 18 de Dezembro de 2002

    Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuiba.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2002
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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