16 Atos Normativos

Resolução SS Nº 102 - 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Cita Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

Cita Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 569 - 08 de Dezembro de 2017

Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde. Aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, em anexo, que apresenta princípios gerais a serem incorporados nas DCN de todos os cursos de graduação da área da saúde. Aprova os pressupostos, princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde, construídos na perspectiva do controle/participação social em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 40 - 04 de Feveiro de 1993

Solicita a revogação do Artigo 12 do Decreto Federal nº 69.450, de 1º de novembro de 1971

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)