24 Atos Normativos

    Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
    Veja mais
    Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/1986
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
    Veja mais
    Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n. 4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/11/1985
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982  (Redação do art. 9º)
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    Veja mais
    Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/10/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais